quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Lisboa em reforma administrativa

Lisboa, tal como está, administrativamente falando (e não só, claro, mas disso não se trata hoje aqui), está mal e tem que dar urgentemente sinais de melhoras. Por mais “simplis” que exista no papel. Por mais competências que o executivo delegue nas sempre “carentes” Juntas de Freguesia.

A este estado de coisas é indissociável, dizem, e eu acredito, a divisão administrativa da cidade, que persiste há demasiado tempo da mesma forma, repartida em freguesias obsoletas, umas (prática e concepcionalmente falando e por força da ausência de fregueses e/ou inoperância declarada dos seus responsáveis), a “rebentar pelas costuras” de população e de actividade, outras. Resumindo, a Lisboa de hoje não é a de “ontem”, muito menos o conceito de bairro é o mesmo, para o bem e para o mal.

Acresce que, por mais feliz (ou infeliz) das coincidências (que as há), dá-se o facto de grande parte dos actuais presidentes de Juntas não se poder candidatar a novo mandato, por força da Lei.

Daí a CML ter encomendado a consultores externos um estudo sobre a melhor forma de actualizar não só a divisão administrativa (inalterável desde 1959) mas a governação da cidade. Nas conclusões do estudo, que se chama “Qualidade de Vida e Governação na Cidade de Lisboa” e no pressuposto de que se vai melhorar a eficiência e maximizar a eficácia da Administração, apontam-se três soluções para a redefinição de áreas e competências. A CML, ciente do ditado “no meio está a virtude”, escolheu a solução intermédia (ou perto dela), entre a radical e ficar tudo na mesma. Assim, o que irá estar em debate público, e ser implementado a partir do próximo mandato camarário, passa, em primeiro lugar, pela redução de 53 para 24 freguesias.

Mesmo que não se consiga uma descentralização de facto e competente, mesmo que não se consiga a prazo uma administração mais moderna e próxima dos lisboetas (e muito irá depender das Juntas e dos gabinetes de proximidade da própria CML), a verdade é que é preciso evitar toda e qualquer forma de provocação aos bairros e a quem como eles se identifica.

Convenhamos que mais perigoso do que a CML reformular as freguesias, tentada por reconfigurações territoriais de ordem partidária, ou com intuitos de repartição sócio e económica; é pôr em causas os bairros. E ao bairro, por mais laico que o Estado seja, está profundamente ligada a paróquia, não sendo por acaso que grande parte das freguesias de Lisboa tem nome de santo.

Fica o aviso: em vez de se porem com originalidades ou a dar nomes de isto e daquilo às 24 freguesias, talvez fosse bom, por uma vez, copiar um bom exemplo e fazer como Paris: numerá-las. Que se saiba, Montmarte e o Quartier Latin continuam a ser Montmartre e Quartier Latin apesar de serem parte integrante dos 18º e 5º «Arrondissements».




In Jornal de Notícias (3.2.2011)

Sem comentários: