terça-feira, novembro 09, 2010

Augusto Mateus defende um governo para a região de Lisboa e a extinção da Junta Metropolitana

Um novo modelo de governação de Lisboa com base na reforma administrativa da cidade nunca poderá ter sucesso sem a criação de um governo da cidade-região e sem a reforma da Junta Metropolitana. Augusto Mateus, antigo ministro da Economia, defende que é tempo de provocar uma mudança significativa e à dimensão da cidade, que tem grande potencial mas também um grande atraso na sua afirmação internacional.
Uma tarefa colossal, mas inadiável, que fará extravasar Lisboa para fora dos seus limites administrativos, e para acabar com ficções, miragens e coisas inaceitáveis para este século, assim rematou esta manhã, em Lisboa, o professor universitário Augusto Mateus, coordenador geral do estudo do Novo Modelo de Governação para a capital, na apresentação das suas linhas gerais.

Mais do que sugerir a reorganização das freguesias de Lisboa, a supressão de metade das mesmas, ou a criação de nove estruturas com competências próprias – que passariam a integrar políticas e a procurar a eficiência para os investimentos e equipamentos –, o estudo aponta também para a falência de estruturas como a Junta Metropolitana.

É tempo de Portugal enfrentar o problema de más políticas, como a dos transportes, e se o governo da sua cidade-capital tem disponibilidade política para se lançar num processo com estas dimensões tem de ter capacidade para também protagonizar a reforma do governo metropolitano e a afirmação de uma cidade-região com a dimensão que esta tem”, disse Augusto Mateus, co-responsável com João Seixas pelo trabalho encomendado pela Câmara de Lisboa ao Instituto Superior de Economia e Gestão.

A Câmara e a Assembleia municipais de Lisboa iniciaram assim o debate com os munícipes e as forças políticas municipais para o processo da reforma administrativa da cidade com base num novo modelo de governação, em sessão pública que decorre durante todo o dia nas instalações do Teatro Aberto. Os documentos de trabalho e o referido estudo estão disponíveis em modelosdegovernacao.am-lisboa

O novo mapa de freguesias que saiu desse estudo prevê a redução das actuais 53 freguesias para 26.

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