quinta-feira, setembro 18, 2008

Petição para impedir construção de edifício no Largo do Rato apresentada na AR

Uma petição para impedir a construção de um edifício no Largo do Rato foi entregue hoje na Assembleia da República. A petição chamada “Salvem o Largo do Rato” contém 4651 assinaturas e contesta a construção de um prédio de arquitectura moderna naquela zona de Lisboa. O grupo de cidadãos sugere um jardim para o espaço em vez da habitação.

"Achamos que o que está em causa vai muito além do Largo do Rato, e que a Assembleia da República deve aproveitar o momento para actuar, nomeadamente introduzindo na legislação nacional a figura de 'crime urbanístico'", explicou à Lusa Paulo Ferrero, do Fórum Cidadania Lx.

O movimento de cidadãos pretende ainda que os deputados "melhorem a legislação portuguesa de modo a que seja garantida a protecção e preservação da traça arquitectónica e o equilíbrio urbanístico das zonas consolidadas das cidades portuguesas, começando pela sua capital".

O executivo camarário, com excepção dos seis vereadores do PS, indeferiu em Julho passado a proposta de emissão de licença de construção do prédio do Largo do Rato .

Mas, o Fórum Cidadania Lx não descansa enquanto "o projecto de construção do prédio não for liminarmente posto de parte".

Para o "sítio do mono", o grupo de cidadãos propõe que a Câmara Municipal de Lisboa "repesque" um projecto do tempo em que Jorge Sampaio era presidente da autarquia, que previa a criação de um jardim.

O projecto de arquitectura do edifício do Largo do Rato havia sido já aprovado em Julho de 2005 pela então vereadora do Urbanismo Eduarda Napoleão (PSD), durante a presidência de Pedro Santana Lopes.

"Estou completamente seguro de que o projecto cumpre todos os regulamentos. O único reparo da sindicância [análise administrativa] era o de que devia estar na área de intervenção do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade, o que nunca foi feito por se pensar que o Rato teria um plano específico", afirmou recentemente o actual vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

Segundo o autarca, o promotor pode reclamar do indeferimento da licença, uma vez que qualquer decisão administrativa "obriga a uma audição prévia dos interessados" que, neste caso, não aconteceu.

"Enquanto não virmos preto no branco que a construção do prédio está posta de parte e que vão construir o jardim, não vamos descansar", garantiu Paulo Ferrero.

Eis o pretendido mamarracho (um desgosto imenso para o meu Largo do Rato)

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